Tribunal de Justiça determina liberdade de estudantes envolvidos em caso de suposto abuso sexual 556g6o
Adolescentes, que estavam em regime de semiliberdade, aguardarão julgamento em liberdade após decisão judicial 2od6e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a soltura de três adolescentes de 15 anos que estavam internados provisoriamente desde 30 de maio. Eles são investigados por suposta participação em um ato infracional análogo a estupro de vulnerável. 2i6660
A decisão, publicada na noite de quarta-feira (11), revogou uma medida anterior do próprio TJRS que havia determinado a internação dos jovens a pedido do Ministério Público (MP). Agora, os adolescentes poderão aguardar em liberdade o andamento do processo na Vara da Infância e Juventude de Santa Maria. A soltura ocorreu após a defesa de um dos investigados impetrar um habeas corpus, acatado pelo desembargador responsável. O caso segue em segredo de Justiça.
Contexto do caso
Segundo a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), os fatos ocorreram durante uma festa privada em Santa Maria, no dia 16 de maio. De acordo com as investigações, um adolescente de 15 anos teria sido vítima de abuso sexual por parte do grupo, e o episódio foi registrado em vídeo, posteriormente compartilhado em grupos de mensagens.
O MP havia solicitado medidas socioeducativas contra quatro adolescentes: os três meninos que foram temporariamente internados e uma menina, acusada de filmar cenas de conteúdo íntimo envolvendo menores. Além disso, um dos jovens também foi indiciado por suposta divulgação do material.
Ainda conforme as investigações, dois dos estudantes também foram alvo de representação por supostamente fornecer bebidas alcoólicas aos demais participantes da festa, conduta enquadrada como ato infracional análogo ao crime de venda de álcool a menores. O caso continua em tramitação na Justiça.
